Politica Privacidade, Cookies, Termos e Condições

 Política de Proteção de Dados e de Privacidade

A Politérmica – Engenharia, Lda, valoriza a relação que mantém com os seus clientes, fornecedores e subcontratados, e dedicou os maiores esforços na implementação de medidas de carácter técnico e organizativo destinadas a garantir a sua privacidade e o respeito pelos seus direitos e liberdades no que respeita ao tratamento de dados pessoais.

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através dos formulários existentes nesta página destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website. O utilizador autoriza o tratamento dos dados pessoais, pela Politérmica Engenharia Lda., pelos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro - Lei de Proteção de Dados Pessoais e RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679. Nos termos da lei, compromete-se a fornecer à Politérmica informação rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar a Politérmica de quaisquer alterações a essas informações.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo dar a conhecer a forma como a Politérmica trata os seus Dados Pessoais e garante a privacidade, segurança e integridade dos mesmos no desenvolvimento e realização das suas atividades.

  1. Responsável pelo tratamento de Dados Pessoais
  2. Princípios aplicáveis ao tratamento dos Dados Pessoais
  3. Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais e Titular dos Dados
  4. Categoria de Dados Pessoais que a Politérmica trata
  5. Finalidades de tratamento dos seus Dados Pessoais
  6. Fundamentos de Licitude
  7. Prazo de conservação dos seus Dados Pessoais
  8. Partilha de Dados Pessoais
  9. Direitos e Exercício de Direitos
  10. Segurança e Integridade
  11. Confidencialidade
  12. Alterações a esta Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais

A Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Politérmica, que lhe presta serviços e/ou fornece produtos, determinando para o efeito e sem limitar:

  • Os Dados Pessoais que devem ser tratados no contexto da prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;
  • As Finalidades para as quais os Dados Pessoais são tratados;
  • Os meios a aplicar para o tratamento dos Dados Pessoais.

2. Princípios aplicáveis ao tratamento dos Dados Pessoais

O Tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado de acordo com os princípios gerais enunciados no RGPD e legislação referente à proteção de dados, nomeadamente:

  • A Politérmica assegura que os seus Dados Pessoais serão tratados pelos princípios da Licitude, Lealdade e Transparência;
  • A Politérmica recolhe os seus Dados Pessoais com finalidades determinadas, explícitas e legítimas – principio da Limitação das Finalidades -e não trata posteriormente os mesmos Dados de uma forma incompatível com essas finalidades;
  • A Politérmica assegura que são tratados apenas os Dados Pessoais adequados, pertinentes e limitados ao necessário às finalidades para as quais são tratados - princípio da Minimização dos Dados;
  • A Politérmica aplica o princípio de Exatidão, ao usar as medidas adequadas para que os Dados Pessoais qualificados como inexatos, tendo em conta as finalidades de tratamento, sejam apagados ou rectificados;
  • A Politérmica conserva os Dados Pessoais de forma que permita a sua identificação apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados - princípio da conservação;
  • A Politérmica assegura que os seus Dados Pessoais, cumpre o princípio da Integridade e Confidencialidade, sendo estes tratados de forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

3. Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais e Titular dos Dados

Dados Pessoais: são todas as informações e/ou elementos que, o podem identificar ou tornar identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, os seus dados de localização e/ou identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Tratamento de Dados Pessoais: operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais dos Titulares dos Dados, através de meios automatizados ou não-automatizados, desde a recolha da informação até à sua destruição. Incluem-se no processo, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação e o apagamento.

Titular dos Dados: poderá incluir colaboradores, parceiros, candidatos a um emprego, colaboradores e ex-colaboradores, colaboradores de parceiros, fornecedores e prestadores de serviços e seus colaboradores, requerentes e reclamantes, visitantes e todas aquelas pessoas individuais que mantenham uma relação com a Politérmica e a quem os Dados Pessoais dizem respeito.

4. Categoria de Dados Pessoais

No desenvolvimento das suas atividades, a Politérmica procede ao tratamento de Dados Pessoais de um conjunto de categorias de Titulares dos Dados. Categorias de Dados:

  • Dados de contacto pessoais;
  • Dados comerciais para a prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;
  • Dados de pagamento;
  • Dados da conta.

Destacamos que não será obrigado a partilhar os seus Dados Pessoais com a Politérmica, contudo, caso decida não partilhar a sua informação pessoal, em alguns casos, a Politérmica poderá não conseguir prestar os serviços ou fornecer os produtos que pretende, assegurar certas funcionalidades especializadas ou responder eficazmente a alguma questão que possa ter.

5. Finalidades de tratamento dos seus Dados Pessoais

O desenvolvimento e a realização das atividades por parte da Politérmica significam a existência de um conjunto de finalidades específicas, explícitas e legítimas para o tratamento dos seus Dados Pessoais, como:

  • Gestão de Contabilidade, Fiscal e Administrativa;
  • Atividade Comercial e Marketing;
  • Gestão de Recursos Humanos;
  • Gestão de Comunicações Eletrónicas;

6. Fundamentos de Licitude

O princípio da Licitude consagrado nas leis de proteção de dados vigentes, no desenvolvimento e realização das suas atividades, a Politérmica só trata os seus Dados Pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento, nomeadamente:

  • Consentimento: a Politérmica apenas tratará os seus Dados Pessoais se consentir no respetivo tratamento através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, mediante declaração (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequívoco (através do preenchimento de uma opção), que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento;
  • Diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato: a Politérmica poderá tratar os seus Dados Pessoais se os mesmos forem necessários, sem limitar, para a execução de um contrato de prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos no qual é parte enquanto Colaborador, Cliente e/ou Fornecedor ou subcontratado, ou para efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido;

7. Prazo de conservação dos Dados Pessoais

A Politérmica conserva os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, a Politérmica pode ser obrigada a conservar alguns Dados Pessoais por um período mais longo, devido a:

  • Obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor;
  • Prazos de prescrição, ao abrigo das leis em vigor;
  • (eventuais) Litígios;
  • Orientações emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

Durante o período de Tratamento dos seus Dados Pessoais, a Politérmica garante que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. Assim que os seus Dados já não sejam necessários, a Politérmica procederá à sua eliminação de forma segura.

8. Partilha de Dados Pessoais

A Politérmica, no âmbito da sua atividade, poderá partilhar os seus dados com entidades terceiras, contudo, apenas o fará nos termos constantes na presente secção da Política de Privacidade.

  • Subcontratantes: os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com empresas prestadoras de serviços à Politérmica. As empresas prestadoras de serviços estão vinculadas à Politérmica mediante contrato escrito, apenas podendo tratar os seus Dados Pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os seus Dados Pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro;
  • Outros Responsáveis e/ou Terceiros: os seus Dados Pessoais podem ser partilhados internamente com outras entidades associadas da Politérmica que cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao tratamento realizado.

A seu pedido e/ou com o seu consentimento, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras entidades. Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os Dados Pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias.

9. Direitos e Exercício de Direitos

Na qualidade de Titular dos Dados Pessoais tratados pela Politérmica, é garantido, o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais tratados. Para o efeito, caso pretenda aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, deverá contatar dgq@politermica.pt.

  • Direito à prestação de informação: na qualidade de titular dos dados tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que a Politérmica utiliza os seus Dados Pessoais e quais são os seus direitos;
  • Direito de acesso: na qualidade de titular dos dados tem o direito de obter informação sobre os Dados Pessoais que a Politérmica trata (se efetivamente os tratar) e determinadas informações sobre a forma como esses Dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus Dados em conformidade com as leis de proteção de dados. A Politérmica poderá, contudo, recusar a prestação da informação solicitada sempre que, para o fazer, tenha de revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou a informação solicitada prejudique os direitos de outra pessoa;
  • Direito de retificação: na qualidade de titular dos dados tem o direito de solicitar à Politérmica a tomada de medidas razoáveis para corrigir os seus Dados Pessoais que estejam incorretos ou incompletos;
  • Direito ao apagamento dos dados: Este direito, também é conhecido como o “direito a ser esquecido”, de forma simples, permite-lhe na qualidade de titular dos dados solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que a Politérmica continue a usá-los ou, quando, o seu uso seja ilícito;
  • Direito à limitação do tratamento: na qualidade de titular dos dados, tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus Dados enquanto a Politérmica avalia um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento;
  • Direito à portabilidade dos dados: na qualidade de titular dos dados tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus fins próprios. Este direito aplica-se apenas aos Dados próprios que tenha fornecido à Politérmica e que a Politérmica trata com o seu consentimento e os que sejam tratados por meios automatizados;
  • Direito de oposição: tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse Tratamento;
  • Direito de apresentar queixa: tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, se considerar que o Tratamento realizado aos Dados Pessoais viola os seus direitos e/ou as leis de proteção de dados aplicáveis.

10. Segurança e Integridade

Os seus Dados Pessoais serão tratados pela Politérmica, apenas nas finalidades identificadas, de acordo com as políticas internas da Politérmica e com recurso a medidas técnicas e organizativas de acordo com os riscos associados ao tratamento dos Dados Pessoais. As medidas técnicas e organizativas asseguram, na máxima extensão possível, a segurança e integridade dos Dados Pessoais, nomeadamente em relação ao tratamento não autorizado ou ilícito dos seus dados pessoais e à respetiva perda, destruição ou danificação acidental.

A Politérmica, contudo, não pode garantir a segurança dos Dados quando transmitidos através de rede aberta, na medida em que a transmissão de informação pela Internet não é absolutamente segura.

11. Confidencialidade

A Politérmica reconhece que a informação que nos fornece é de natureza reservada. No âmbito da sua atividade a Politérmica não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. A Politérmica preserva a confidencialidade e integridade dos seus Dados e protege-os em conformidade com esta Política e de Privacidade e todas as leis em vigor.

12. Alterações a esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade

A Politérmica sempre que actualizar a Política de Privacidade a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor.
 

Política de Cookies

1. O que são Cookies?

As Cookies são ficheiros de software que as páginas web ou aplicações instalam nos browsers ou nos dispositivos como os smartphones ou tablets dos utilizadores enquanto estes navegam nas diferentes páginas ou aplicações e que são utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.

Como a maioria das páginas web, esta página usa Cookies para:

  • Certificar-se de que as páginas estão a funcionar corretamente;
  • Armazenar as preferências do utilizador;
  • Descobrir os detalhes da experiência de navegação dos utilizadores;
  • Recolher informação estatística anónima.

A utilização de Cookies permite a otimização da navegação, através da adaptação das informações e dos serviços oferecidos aos interesses dos utilizadores, de modo a dar-lhes uma melhor experiência cada vez que visitam a página web.

2. Tipo, finalidade e funcionamento

As Cookies, dependendo de quanto tempo o utilizador permanece na página, podem ser classificados como sessão ou Cookies permanentes. O primeiro tipo de Cookies expira quando o utilizador fecha o browser. O segundo tipo de Cookies expira quando o seu objetivo foi concluído (por exemplo, identificar o utilizador na página web) ou quando são desligados manualmente.

Além disso, dependendo da sua finalidade, as cookies podem ser classificados como:

Estritamente necessários: eles são essenciais para a página web funcionar corretamente. Normalmente são gerados quando os utilizadores acedem à página web ou fazem login e são utilizados para identificação dos utilizadores na página web, tendo como objetivos:

  • Manter o utilizador identificado para que quando este deixar a página web e voltar mais tarde, ainda possa ser identificado, tornando mais fácil a navegação sem ser necessário voltar a fazer o login;
  • Certificar-se de que os utilizadores têm autorização de acesso a determinadas áreas ou serviços da página web.

Desempenho: são utilizados para melhorar a experiência de navegação e otimizar a página web, como por exemplo, armazenar as configurações do serviço e as compras feitas num carrinho de compras.

Publicidade: recebem informação sobre a publicidade exibida aos utilizadores da página web e existem dois tipos:

  • Anónimos: apenas recolhem informação sobre a publicidade exibida na página web, sem identificar os utilizadores;
  • Personalizados: recolhem informação pessoal sobre os utilizadores da página web para terceiros, de forma a personalizar a publicidade.

Geolocalização: estas Cookies são usadas para descobrir o país ou a região de onde os utilizadores acedem a uma página web, de forma a oferecer conteúdos específicos adequados às suas localidades.

Analítica: recolhem informação sobre a experiência de navegação dos utilizadores na página web, normalmente de forma anónima, embora por vezes também permitam que um utilizador seja identificado, única e inequívoca, a fim de obter informações sobre os interesses do utilizador nos serviços prestados pela página web.

3. Desativar Cookies

Todos os browsers permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague os Cookies, nomeadamente através da seleção das configurações apropriadas no seu browser. O utilizador pode configurar as cookies no menu "Opções" ou "Preferências" do seu browser.

No entanto, é importante destacar que a desativação das Cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, total ou parcialmente, a navegação na página web.

Os utilizadores podem desativar a utilização das Cookies nesta página web a qualquer momento.

Como modificar as configurações dos browsers

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  • Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/Activar%20e%20Desactivar%20cookies
  • Apple Safari: http://support.apple.com/kb/ph5042
  • Outras ferramentas de terceiros: disponíveis online, permitem que os utilizadores detetem os cookies de todas as páginas web que visitam e façam a gestão da sua desativação (por exemplo, Ghostery: http://www.ghostery.com/privacy-statement).

4. O que acontece com a desativação dos Cokkies?

Algumas funções e serviços podem parar de funcionar ou comportar-se de forma inesperada, como por exemplo, a identificação do utilizador em determinadas páginas ou receber informações que têm em consideração a localização do utilizador, entre outros.

Se desativar as Cookies desta página web, é provável que não tenha acesso a determinadas áreas ou que a qualidade da sua experiência de navegação seja consideravelmente inferior.

5. As Cookies utilizadas nesta página Web

A Poltérmica não utiliza Cookies próprios para recolha de informação acerca da utilização das suas páginas de internet. No entanto, o website da Poltérmica poderá ter cookies de terceiros, dependendo do tipo de browser que está a utilizar e suas configurações, que não são geridos nem controlados pela Poltérmica, nomeadamente:

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6. Garantias adicionais e revogação da aceitação

Poltérmica não será responsável pelo conteúdo e veracidade das políticas de privacidade de componentes de terceiros incluídos nesta página web.

Como garantia adicional, a gravação das cookies nesta página web pode estar sujeita ao utilizador aceitar os cookies durante a sua visita à página web e à instalação ou atualização do browser utilizado. Esta aceitação pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do conteúdo e privacidade, tal como definido acima no ponto 3 da presente política.

7. Atualização da política de Cookies

A Poltérmica pode modificar esta política de Cookies em conformidade com os requisitos legais ou regulamentares ou adaptar esta política a novas instruções decretadas por lei.

Quando existam modificações significativas a esta política de cookies, os utilizadores da página web serão informados.
 
 
 Termos e Condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.politermica.pt, da responsabilidade da Poltérmica - Engenharia, Lda. com sede Rua das Cardosas, 959 • 4425-510 Maia (doravante “Poltérmica”). Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, os quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.

A Poltérmica poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições, bem como os da Política de Privacidade e Política de Cookies, entrarão em vigor logo que publicados na respectiva secção do website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies para verificarem as versões mais atualizadas.

O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a promoção da atividade da Poltérmica.

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2. Licença

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O incumprimento ou a violação de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições implicará a cessação imediata dos seus Serviços.

3. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da Poltérmica

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Determinados conteúdos programáticos poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website. Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar o acesso aos nossos programas académicos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito de modo casuístico. Reservamo-nos o direito de limitar a frequência de quaisquer programas educativos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições ou preços de cursos, workshops, atividades e programas de formação estão sujeitas a alteração discricionária a qualquer momento e sem aviso prévio.

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A Poltérmica adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

A Poltérmica não garante, nem poderá garantir que o website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar desfavoravelmente a tecnologia.

4. Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão.

  1. A Poltérmica empenha os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website, contudo o acesso ao website poderá:
  2. ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo;
  3. alterar ou fazer cessar os Materiais, Conteúdos e Serviços com qualquer fundamento e sem notificação prévia, a qualquer momento;
  4. alterar, substituir, recusar o acesso ao website e a qualquer Material, Conteúdo ou Serviços, suspender ou descontinuar os mesmos, no todo ou em parte, que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições;
  5. A Poltérmica reserva-se o direito de bloquear o acesso ao website de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra a utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.

5. Proteção de Dados Pessoais

Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Material”), são propriedade da Poltérmica ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhum das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Poltérmica ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no website. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua qualidade de utilizador do website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos da Poltérmica.

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O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Poltérmica.

7. Links para outros Websites

Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), a Poltérmica pelo presente informa que a disponibilização de ligações a tais Outros websites são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A Poltérmica não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos conteúdos ou produtos que os Outros Websites (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros Websites pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da Poltérmica, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.

O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no website da Poltérmica e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade desses mesmos websites.

8. Representações e Garantias do Utilizador

O utilizador reconhece e declara que:

  1. leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
  2. se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Poltérmica;
  3. não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
  4. se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
  5. não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
  6. não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do website ou do seu conteúdo.

9. Utilizações Proibidas

Para além de outras proibições constantes nos Termos & Condições, o Utilizador está proibido de utilizar o website, os Serviços e/ou os Conteúdos para quaisquer fins ilícitos ou não permitidos, incluindo nomeadamente:

  1. solicitar a terceiros a execução ou a participação em quaisquer atos ilícitos;
  2. violar quaisquer disposições legais ou regulamentares;
  3. infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  4. assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar, incluindo com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
  5. submeter informação falsa ou enganosa;
  6. enviar ou transmitir vírus, worms ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa danificar, contaminar ou ser de outra forma utilizado para afetar as funcionalidades ou a operação do website, dos Serviços ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet em geral;
  7. recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros;
  8. efetuar ações do tipo spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
  9. para qualquer fim obsceno ou imoral; ou
  10. interferir ou contornar funcionalidades de segurança do website ou de qualquer website relacionado, de outros websites, ou da Internet em geral.

Reservamo-nos o direito de fazer cessar a sua utilização do website e dos Serviços ou de qualquer website relacionado em caso de violação de qualquer das utilizações proibidas.

10. Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respetivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de Recepcao para a morada Rua do Xisto, 670 • 4470-389 Maia ou através de e-mail para dgq@politermica.pt